TJSP - 1503160-66.2020.8.26.0548

1ª instância - 02 Criminal de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE OLIVEIRA FILHO

CPF *59.***.*19-10

Advogados

PAULO ROBERTO PEREIRA

OAB: 365153/SP

CPF *17.***.*26-64

LEANDRO DOS REIS

OAB: 393338/SP

ALAN EDUARDO CONCEICAO DE ALENCAR

OAB: 360062/SP

CPF *98.***.*52-10

LUIS ALBERTO LAFONT

OAB: 403443/SP

CPF *41.***.*93-70

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCAS EDUARDO ALVES DA SILVA SANTOS (PM)

CPF *07.***.*12-37

MARCIANO ROBERTO FERNANDO LEITE(PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503160-66.2020.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSE DE OLIVEIRA FILHO - Fls. 289 e 293: Atenda-se o requerido.

    Após, tornem os autos ao arquivo.

    Intimem-se. - ADV: ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP)

  • 29/08/2025 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 09:22

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 08:59

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503160-66.2020.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSE DE OLIVEIRA FILHO - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP)

  • 25/08/2025 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 14:08

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 21/12/2024 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 18:41

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 18/12/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 08:17

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 08:37

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 14:58

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2024 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 13:57

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 31/07/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 11:06

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/07/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 08:15

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 08:51

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2024 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 09:35

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2024 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 17:10

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 16:59

    Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 08/03/2024 14:39

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 08/03/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 11:15

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 17:07

    Expedição de Alvará.

  • 26/06/2023 15:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 15:19

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 26/06/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 00:00

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 21/06/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 11:49

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 12:21

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2023 03:02

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 11:48

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2023 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 06/09/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 16:59

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 10:07

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2022 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 28/03/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 18:39

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2022 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 12:55

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2021 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2021 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2021 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2021 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2021 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2021 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2021 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 12:58

    Recebida a denúncia

  • 13/01/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 17:47

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 17:44

    Mudança de Classe Processual

  • 08/01/2021 19:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/01/2021 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 12:31

    Ato ordinatório

  • 07/01/2021 18:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/01/2021 18:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/01/2021 18:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/01/2021 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/01/2021 17:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/01/2021 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2021 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2021 12:56

    Decisão

  • 06/01/2021 12:54

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2021 12:24

    Concedida a Prisão Domiciliar

  • 06/01/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2021 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2021 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2021 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/01/2021 09:11

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2021 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2020 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/12/2020 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/12/2020 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2020 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2020 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2020 12:39

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 21/12/2020 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2020 11:14

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2020 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2020 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2020 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 21/12/2020 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2020 08:52

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2020 08:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 20/12/2020 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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