29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504616-29.2024.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Adalto Fernando Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
28/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:15

Documento Juntado
22/04/2025 12:03

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:01

Ofício Juntado
16/04/2025 15:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025 15:59

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 16:50

Documento Juntado
15/04/2025 15:07

Termo Expedido
15/04/2025 10:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/04/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:22

Audiência Realizada
31/03/2025 18:12

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
31/03/2025 15:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 11:13

Ofício Juntado
19/03/2025 12:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/03/2025 12:26

Mandado Juntado
11/03/2025 12:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/03/2025 12:45

Mandado Juntado
05/03/2025 14:28

Mandado Expedido
05/03/2025 14:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2025 14:22

Mandado Juntado
05/03/2025 14:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2025 14:22

Mandado Juntado
05/03/2025 14:21

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 19:26

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
28/02/2025 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/02/2025 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2025 16:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2025 16:53

Mandado Expedido
28/02/2025 16:52

Alvará de Soltura Expedido
28/02/2025 16:09

Concedida a Liberdade provisória
28/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:04

Conclusos para decisão
24/02/2025 19:56

Petição Juntada
24/02/2025 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 14:41

Petição Juntada
24/02/2025 11:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2025 11:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/02/2025 11:04

Mandado Urgente Expedido
24/02/2025 11:03

Mandado Urgente Expedido
24/02/2025 11:02

Mandado Urgente Expedido
24/02/2025 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/02/2025 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:32

Audiência redesignada
03/02/2025 16:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/02/2025 16:56

Mandado Juntado
03/02/2025 16:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/02/2025 16:56

Mandado Juntado
30/01/2025 11:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/01/2025 11:38

Mandado Juntado
28/01/2025 14:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2025 14:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2025 14:35

Mandado Urgente Expedido
28/01/2025 14:34

Mandado Urgente Expedido
28/01/2025 14:32

Mandado Urgente Expedido
28/01/2025 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/01/2025 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 16:18

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:58

Audiência redesignada
23/01/2025 15:54

Documento Juntado
23/01/2025 13:19

Conclusos para decisão
22/01/2025 19:29

Petição Juntada
21/01/2025 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 15:24

Resposta à Acusação Juntada
14/01/2025 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 14:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/01/2025 14:12

Mandado Juntado
09/12/2024 14:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/12/2024 12:18

Ofício Expedido
05/12/2024 14:08

Mandado Urgente Expedido
05/12/2024 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:58

Recebida a denúncia
03/12/2024 11:25

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:17

Evoluída a Classe
29/11/2024 13:34

Denúncia Juntada
28/11/2024 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 16:48

Evoluída a Classe
28/11/2024 15:45

Relatório Final Juntado
25/11/2024 11:09

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
25/11/2024 11:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2024 15:57

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 15:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2024 15:54

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 15:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2024 15:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2024 15:37

Mudança de Magistrado
19/11/2024 15:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2024 15:10

Mandado de Prisão Expedido
19/11/2024 15:03

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 14:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/11/2024 13:55

Laudo IML-pessoa Juntado
19/11/2024 10:57

Folha de Antecedentes Juntada
19/11/2024 10:56

Certidão Juntada
19/11/2024 10:50

Mudança de Magistrado
19/11/2024 10:50

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
19/11/2024 10:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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