11/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:01

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:28

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
09/09/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500128-11.2023.8.26.0334 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Macaubal - Apelante: Renato dos Santos Golgatto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Vistremundo Jose Ferreira Junior (OAB: 370840/SP) - Ana Claudia Polizeli (OAB: 326116/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:42

Despacho
12/08/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 16:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 14:03

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
06/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 15:55

Recurso Especial
27/06/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 12:09

Recebidos os autos do MP
25/06/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/06/2025 00:14

Unificação Pai
06/06/2025 23:04

Expedição de Certidão.
30/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:25

Julgado virtualmente
06/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:22

Subprocesso Cadastrado
24/02/2025 17:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:37

Acórdão registrado
19/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/02/2025 13:12

Julgado virtualmente
14/02/2025 13:33

Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 12:50

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:31

Recebidos os autos do MP
18/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/01/2025 13:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/01/2025 12:07

Distribuído por sorteio
12/12/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:42

Documento Finalizado
27/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 16:23

Prazo
14/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:14

Vista
13/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/11/2024 17:38

Processo Cadastrado
08/11/2024 11:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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