28/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501374-31.2024.8.26.0003 - Termo Circunstanciado - Leve - MARILIA LOIDE MARCOLINO GAMA - - MARCIO MARCOLINO - JOÃO DO NASCIMENTO GAMA e outros -

Vistos.

Fls. 264: Providencie a serventia a postulada exclusão dos documentos de fls. 260/263.

No mais, arquivem-se os autos, em conformidade com o teor da sentença proferida a fls. 255.

Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE A.

PENTEADO RODRIGUES COSTA (OAB 297393/SP), PEDRO HENRIQUE DE A.

PENTEADO RODRIGUES COSTA (OAB 297393/SP), WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR (OAB 371044/SP)
27/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:13

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501374-31.2024.8.26.0003 - Termo Circunstanciado - Leve - MARILIA LOIDE MARCOLINO GAMA - - MARCIO MARCOLINO - JOÃO DO NASCIMENTO GAMA e outros - Em face do cumprimento do acordo formalizado em audiência preliminar, com a homologação da transação penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCIO MARCOLINO, com fundamento no parágrafo único, do artigo 84, da Lei nº 9099/95.

P.

R.

I., e depois de transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações e comunicações pertinentes, com ciência ao Ministério Público. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE A.

PENTEADO RODRIGUES COSTA (OAB 297393/SP), PEDRO HENRIQUE DE A.

PENTEADO RODRIGUES COSTA (OAB 297393/SP), WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR (OAB 371044/SP)
20/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:01

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
20/08/2025 09:03

Conclusos para julgamento
19/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:15

Realizada Transação Penal
29/07/2025 12:20

Juntada de Mandado
29/07/2025 12:20

Juntada de Mandado
18/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:28

Juntada de Mandado
17/07/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:43

Conclusos para decisão
16/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:36

Expedição de Mandado.
20/05/2025 01:36

Expedição de Mandado.
19/05/2025 23:46

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:06

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
19/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:27

Extinta a Punibilidade por Prescrição
19/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 09:07

Conclusos para julgamento
19/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:09

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:41

Protocolo Juntado
20/03/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 09:50

Juntada de Mandado
19/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:04

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 12:04

Expedição de Mandado.
14/03/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 11:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:09

Conclusos para decisão
26/02/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:16

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:14

Concedida a Dilação de Prazo
13/12/2024 09:45

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
04/11/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:44

Juntada de Mandado
18/10/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:22

Expedição de Mandado.
27/09/2024 17:21

Expedição de Mandado.
27/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:15

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:57

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 00:00

Apensado ao processo
20/09/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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