08/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:47

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500358-55.2023.8.26.0592 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Jonatan Franco Moura da Silva - Apelante: BEATRIZ SANTOS PACANARO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
13/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 11:44

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 07:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:36

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/07/2025 09:35

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
23/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 07:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:48

Prazo Intimação - 30 Dias
02/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 13:33

Recurso Especial
23/06/2025 09:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 09:24

Recebidos os autos do MP
20/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
31/05/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/05/2025 07:09

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:00

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/05/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:26

Prazo
19/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/04/2025 15:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:41

Prazo Intimação - 30 Dias
08/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:28

Acórdão registrado
01/04/2025 20:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/04/2025 19:24

Julgado virtualmente
26/03/2025 20:14

Julgamento Virtual Iniciado
29/10/2024 15:35

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:35

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:31

Recebidos os autos do MP
27/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:40

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:10

Expedido Termo de Intimação
11/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
11/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 07:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/10/2024 09:48

Processo Cadastrado
04/10/2024 17:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1054595-41.2024.8.26.0114

Valeria Castanho Silveira Pierozzi

Prefeitura Municipal de Campinas

Advogado: Sandra Regina Sellin Trevelin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1017756-80.2025.8.26.0405

Fundo de Invest. em Direitos Creditorios...

Hakenia Akmad Barghout do Prado

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1500358-55.2023.8.26.0592

Justica Publica

Jonatan Franco Moura da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 1500358-55.2023.8.26.0592

Beatriz Santos Pacanaro

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1004895-21.2024.8.26.0236

Cooperativa de Credito e Investimento De...

Janaina Xavier Santos Vieira

Advogado: Eduardo Nogueira Monnazzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 08:05

Exibir Processo