11/09/2025 13:22

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 12:09

Juntada de Mandado
11/09/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 00:26

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500623-16.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JAIRO GUIMARÃES DANTAS - Inicialmente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público.

Por tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelo sentenciado JAIRO GUIMARÃES DANTAS, a fl. 257, juntamente com as razões recursais às fls. 262/269.

Após, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.

Por fim, aguarde-se a intimação pessoal do sentenciado (fl. 277). - ADV: ISMAEL CAITANO (OAB 113376/SP)
20/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:21

Recebido o recurso
13/08/2025 11:11

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
11/08/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:55

Julgada Procedente a Ação
16/06/2025 10:04

Conclusos para julgamento
14/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 21:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 09:57:18, 2ª Vara Criminal.
10/06/2025 21:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 09:57:13, 2ª Vara Criminal.
10/06/2025 21:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 09:57:08, 2ª Vara Criminal.
10/06/2025 21:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 09:56:33, 2ª Vara Criminal.
10/06/2025 21:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 09:56:08, 2ª Vara Criminal.
10/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:38

Juntada de Ofício
10/06/2025 13:38

Juntada de Ofício
10/06/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:36

Protocolo Juntado
02/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:23

Expedição de Ofício.
29/05/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:45

Expedição de Mandado.
15/04/2025 16:44

Expedição de Mandado.
15/04/2025 16:05

Expedição de Carta precatória.
15/04/2025 16:05

Expedição de Carta precatória.
15/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
14/03/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 10:31

Juntada de Mandado
17/01/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 13:51

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:24

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:48

Expedição de Mandado.
18/12/2024 12:11

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 12:01

Evoluída a classe de 279 para 283
16/12/2024 19:35

Recebida a denúncia
16/12/2024 11:28

Conclusos para decisão
14/12/2024 08:47

Juntada de Petição de Denúncia
07/12/2024 09:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 22:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 22:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 20:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:01

Conclusos para despacho
11/10/2024 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:22

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:19

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:39

Conclusos para despacho
17/07/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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