TJSP - 1500451-46.2016.8.26.0565

1ª instância - Saf de Sao Caetano do Sul

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL

CNPJ: 59.307.595/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA HELENA DE CARVALHO

CPF *44.***.*88-70

Advogados

LETICIA MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONCA

CPF *69.***.*86-47

PATRICIA MOYA PAULO

OAB: 263190/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500451-46.2016.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Helena de Carvalho -

    Vistos.

    Sobre o petitório e documentos retros, manifeste-se a Fazenda Pública.

    Com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão.

    Intime-se. - ADV: PATRICIA MOYA PAULO (OAB 263190/SP), LETÍCIA MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONÇA (OAB 459964/SP)

  • 08/09/2025 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 08:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 07:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2025 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 09:34

    Mudança de Magistrado

  • 28/08/2025 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 13:02

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 27/08/2025 23:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 18:48

    Bloqueio/penhora on line

  • 24/02/2022 14:23

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 12:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2021 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2021 18:21

    Decisão

  • 17/11/2021 15:46

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 15:40

    Mudança de Magistrado

  • 12/11/2021 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 15:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2021 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 18:36

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 20/10/2021 15:19

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2021 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 13:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2021 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 15:39

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 17/06/2021 18:32

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 18:14

    Bloqueio/penhora on line

  • 17/03/2021 17:03

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2021 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 14:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2021 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2021 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 18:23

    Decisão

  • 24/02/2021 15:17

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 13:10

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2020 11:07

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2020 14:25

    Suspensão do Prazo

  • 25/05/2020 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 12:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2020 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2020 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 16:04

    Decisão

  • 14/05/2020 11:24

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 11:06

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2019 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2019 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2019 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 15:44

    Decisão

  • 29/10/2019 14:03

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2019 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2019 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2019 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2019 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2019 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 11:07

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2019 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2019 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/07/2019 13:01

    Expedição de Carta.

  • 01/07/2019 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2019 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2019 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 13:22

    Decisão

  • 26/04/2019 14:19

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2019 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2019 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2018 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 18:34

    Decisão

  • 11/09/2018 16:29

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2018 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2018 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2018 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2018 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2018 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2018 14:18

    Decisão

  • 05/07/2018 15:45

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2018 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2018 05:00

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2018 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2018 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2018 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2018 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2017 17:57

    Proferido Despacho

  • 30/10/2017 16:30

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2017 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2017 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2017 13:08

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 24/01/2017 11:29

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2017 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2016 19:33

    Proferido Despacho

  • 06/10/2016 16:16

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2016 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2016 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2016 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2016 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2016 12:56

    Expedição de Carta.

  • 23/06/2016 12:43

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 23/06/2016 08:03

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2016 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008090-60.2025.8.26.0506

Carlos Magno Pimenta

Decolar.com LTDA

Advogado: Douglas Braga Pimenta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2024 08:36

Exibir Processo

Processo nº 4001300-26.2025.8.26.0624

Arlete Rodrigues

Banco Santander

Advogado: Marcio Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1003762-20.2025.8.26.0361

Carlos Henriques de Almeida Ferraz

Desentupidora Hidro Seguro Eireli

Advogado: Carlos Henriques de Almeida Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1033619-79.2024.8.26.0577

Colegio Tecnico Opcao LTDA EPP

Ana Beatriz Araujo Gomes

Advogado: Elizabeth de Siqueira Abib

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2024 06:18

Exibir Processo

Processo nº 1013256-52.2021.8.26.0100

Jose Nilton dos Santos Reboucas

Jose Nunes do Prado Filho

Advogado: Denise de Miranda Pereira Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2021 13:13

Exibir Processo