05/09/2025 15:53

Prazo
04/09/2025 15:17

Unificação Pai
04/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141150-61.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Requena de França Construções Ltda Me - Embargdo: Spe Piemont Empreendimento Imobiliario Ltda - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

PRETENSÕES MERAMENTE INFRINGENTES.

PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Laurentino Lucio Filho (OAB: 120891/SP) - Icaro Aparecido dos Santos de Souza (OAB: 397688/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:44

Julgado virtualmente
05/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:22

Subprocesso Cadastrado
04/08/2025 10:22

Prazo
04/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:18

Acórdão registrado
28/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/07/2025 19:03

Julgado virtualmente
21/07/2025 23:22

Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 09:46

Conclusos para decisão
17/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 11:52

Prazo
27/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 23:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 23:05

Despacho
15/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:31

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:26

Distribuído por competência exclusiva
12/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/05/2025 15:55

Processo Cadastrado
12/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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