28/08/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501025-94.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RIVALDO ALVES DE ALMEIDA - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se.

A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu.

Os elementos que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno.

Designo audiência de instrução e julgamento para 13 de agosto de 2026, às 13 horas.

Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial, dizendo a Defesa se concorda com a realização da audiência em formato telepresencial.

Intimem-se as vítimas em todos endereços fornecidos nos autos.

Não foram arroladas testemunhas pela acusação e pela Defesa.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
27/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:21

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2026 01:00:00, 2ª Vara de Violência Doméstica.
26/08/2025 14:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501025-94.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RIVALDO ALVES DE ALMEIDA - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intimações, nos termos do provimento 1492/2008. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
25/08/2025 18:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 13:42

Juntada de Ofício
25/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
27/07/2025 12:13

Suspensão do Prazo
03/06/2025 15:07

Expedição de Mandado.
03/06/2025 14:29

Expedição de Ofício.
03/06/2025 12:38

Evoluída a classe de 279 para 283
02/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:37

Recebida a denúncia
02/06/2025 14:17

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
29/05/2025 19:44

Juntada de Petição de Denúncia
29/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 21:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:53

Apensado ao processo
27/01/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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