TJSP - 0054259-43.2012.8.26.0577
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
VISTA Nº 2133899-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajuru - Agravante: Fernando dos Reis dos Santos - Agravante: Katia Cristina Pereira - Agravada: Silvana Aparecida Batista (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Maria Clara Silva Fernandes (OAB: 465298/SP) (Convênio A.J/OAB) - Alessandro Gomes da Silva (OAB: 162902/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar -
27/07/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 18:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:05
Ato ordinatório
-
08/11/2024 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/10/2024 15:10
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 17:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/06/2024 10:39
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/06/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 08:53
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 23:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/05/2024 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 08:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/05/2024 21:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/04/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 18:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/04/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 06:59
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 09:39
Julgada Procedente a Ação
-
12/04/2024 14:13
Conclusos para julgamento
-
02/03/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 08:43
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 08:17
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/02/2024 19:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 11:37
Ato ordinatório
-
16/02/2024 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 08:47
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
31/10/2023 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
25/10/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 12:32
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/10/2023 12:31
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/10/2023 12:30
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/10/2023 12:30
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/09/2023 15:43
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
12/09/2023 14:15
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
05/09/2023 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2023 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2023 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 10:28
Ato ordinatório
-
01/09/2023 16:04
Conclusos para decisão
-
30/09/2021 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2019 14:57
Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do sigla_tribunal de tema número numero _tema_IAC
-
06/12/2017 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2017 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2017 16:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/11/2016 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2016 09:46
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2016 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2016 16:51
Decisão
-
29/03/2016 14:10
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2015 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2015 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2015 11:25
Decisão
-
04/10/2015 11:03
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2015 08:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2015 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2015 10:46
Decisão
-
24/09/2015 17:28
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
03/09/2015 17:46
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
26/05/2014 15:00
Juntada de Petição de Réplica
-
26/05/2014 15:00
Juntada de Petição de contestação
-
24/05/2014 11:41
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
17/05/2014 10:50
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
13/05/2014 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2014 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2014 14:12
Decisão
-
07/05/2014 15:00
Juntada de Petição de Reconvenção
-
07/05/2014 12:12
Processo Entranhado
-
20/03/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
20/03/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
17/03/2014 15:00
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2014 15:00
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2014 15:00
Juntada de Petição de contestação
-
17/03/2014 15:00
Juntada de Carta precatória
-
17/03/2014 15:00
Juntada de Carta precatória
-
17/03/2014 15:00
Juntada de Mandado
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14/08/2013 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
14/08/2013 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
14/08/2013 00:00
Expedição de Mandado.
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27/05/2013 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/05/2013 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
24/04/2013 00:00
Decisão
-
20/04/2013 00:00
Conclusos para decisão
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12/03/2013 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
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28/02/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
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26/02/2013 00:00
Decisão
-
22/02/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
22/02/2013 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
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15/01/2013 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
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11/01/2013 00:00
Decisão
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09/01/2013 00:00
Conclusos para decisão
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26/11/2012 00:00
Recebidos os autos do Distribuidor local
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12/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
09/11/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2012
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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