11/09/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:02

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/09/2025 16:11

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501737-86.2022.8.26.0294 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacupiranga - Apelante: Gilnei Santos das Dores - Apelante: GABRIEL WASHINGTON DE ALMEIDA - Apelante: Ryan Nogueira Santos Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP) (Defensor Dativo) - Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP) - Liberdade
14/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 16:20

Recurso Especial
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 17:08

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
22/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:02

Prazo
12/06/2025 20:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 21:03

Acórdão registrado
02/06/2025 17:50

AcórdãoFinalizado
02/06/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:00

Não-Provimento
02/06/2025 10:00

Julgado
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 09:52

Inclusão em Pauta
30/04/2025 15:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/04/2025 15:11

Despacho À Mesa
03/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:16

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:16

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:18

Recebidos os autos do MP
05/12/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 06:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/11/2024 17:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/11/2024 15:30

Informação
14/11/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
14/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/11/2024 11:41

Processo Cadastrado
04/11/2024 11:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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