STJ - 0001163-46.2005.8.26.0420

05/09/2018 14:43

Transitado em Julgado em 05/09/2018

15/08/2018 10:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 437241/2018 (Juntada Automática)

15/08/2018 10:38

Protocolizada Petição 437241/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2018

10/08/2018 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2018 Petição Nº 188831/2018 - AgInt

09/08/2018 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2018 15:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 188831/2018 - AgInt no AREsp 1220557/SP - Prevista para 10/08/2018

02/08/2018 16:07

Conhecido o recurso de EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES, FABIANA GONÇALVES MARTINS DE ARAUJO FRANCO, RILDO DE PROENCA PEREIRA, EDSON LINS DA SILVA, SEVERINO LINS DA SILVA e EINESI DONISETE DO AMARAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição

29/06/2018 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000712-2018-CORD1T)

26/06/2018 16:18

Expedição de Ofício de Intimação nº I000665-2018-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

25/06/2018 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000715-2018-CORD1T)

25/06/2018 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2018

22/06/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/06/2018 14:22

Incluído em pauta para 02/08/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 188831/2018 - AgInt no AREsp 1220557/SP

20/06/2018 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/06/2018 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno e impugnação

08/06/2018 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 08/06/2018 para impugnação

04/06/2018 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306795/2018

04/06/2018 18:44

Ato ordinatório praticado (Petição 306795/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/06/2018 18:33

Protocolizada Petição 306795/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2018

29/05/2018 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANAPANEMA em 29/05/2018 para impugnação

18/04/2018 11:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 201207/2018 (Juntada Automática)

18/04/2018 11:08

Protocolizada Petição 201207/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2018

13/04/2018 08:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 191023/2018 (Juntada Automática)

13/04/2018 08:54

Protocolizada Petição 191023/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2018

13/04/2018 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2018 Petição Nº 188831/2018 -

12/04/2018 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2018 15:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 13/04/2018)

12/04/2018 15:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188831/2018

12/04/2018 15:20

Ato ordinatório praticado (Petição 188831/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

12/04/2018 15:18

Protocolizada Petição 188831/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/04/2018

11/04/2018 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2018

10/04/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2018 14:03

Conhecido o recurso de EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES, FABIANA GONÇALVES MARTINS DE ARAUJO FRANCO, RILDO DE PROENCA PEREIRA, EDSON LINS DA SILVA, SEVERINO LINS DA SILVA e EINESI DONISETE DO AMARAL e não-provido (Publicação prevista para 11/04/2018)

06/04/2018 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/03/2018 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

16/03/2018 11:47

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 129851/2018 (Juntada Automática)

16/03/2018 11:47

Protocolizada Petição 129851/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2018

14/12/2017 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/12/2017 13:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/12/2017 13:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

14/12/2017 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2017 17:52

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Av. Brigadeiro SÃO PAULO - SP Guia n° 4946, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)