TJSP - 1503812-03.2022.8.26.0358

1ª instância - 02 Cumulativa de Mirassol

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMALIA RODRIGUES RIBEIRO

CPF *50.***.*37-83

Advogados

CAIO VINICIUS SILVA ZANAO

OAB: 431490/SP

CPF *24.***.*02-18

Terceiro

Partes

MATHEUS WILLIAN RAIMUNDO

CPF *62.***.*77-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ODAIR BUENO

CPF *23.***.*30-06

RAFAEL DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *30.***.*50-47

RENATO LUIZ DA CONCEICAO

CPF *81.***.*84-65

AMANDA RODRIGUES RIBEIRO

ANA JULIA ZANCHETA GOMES

CPF *63.***.*41-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503812-03.2022.8.26.0358; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503812-03.2022.8.26.0358; Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Amalia Rodrigues Ribeirio; Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: 431490/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1503812-03.2022.8.26.0358; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503812-03.2022.8.26.0358; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Amalia Rodrigues Ribeirio; Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: 431490/SP)

  • 14/08/2025 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/08/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2025 17:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/08/2025 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 08:28

    Recebido o recurso

  • 04/06/2025 17:00

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 11:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/05/2025 12:05

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 27/05/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2025 06:50

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 05:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/04/2025 09:00

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 16:34

    Expedição de Carta.

  • 01/04/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 12:05

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 06/03/2025 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2025 20:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/02/2025 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/02/2025 09:34

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/02/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 14:33

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2024 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2024 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 16:27

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2024 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 16:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 02:00:00, 2ª Vara.

  • 01/07/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2024 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 21:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2024 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2024 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 11:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 16:47

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2024 13:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 15:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2024 03:30:00, 2ª Vara.

  • 23/01/2024 10:56

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 23:00

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/12/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2023 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 15:29

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2023 15:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 15:26

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2023 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 10:55

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 16/11/2023 15:01

    Recebida a denúncia

  • 16/11/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 11:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/11/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 20:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 21:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2023 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 02:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2022 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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