26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501011-49.2023.8.26.0045; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de Arujá; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501011-49.2023.8.26.0045; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Leonardo Oliveira Rosa; Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1501011-49.2023.8.26.0045; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501011-49.2023.8.26.0045; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Leonardo Oliveira Rosa; Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
14/08/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 18:33

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:28

Remetido ao DJE para Republicação
07/08/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 03:27:13, 1ª Vara.
05/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
05/08/2025 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 16:05

Expedição de Mandado.
04/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:31

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 14:58

Expedição de Ofício.
23/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:59

Expedição de Mandado.
23/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:30:00, 1ª Vara.
17/07/2025 17:30

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 05:30:34, 1ª Vara.
17/07/2025 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 12:06

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:09

Juntada de Ofício
15/07/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:02

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 03:47:15, 1ª Vara.
26/06/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 04:00:00, 1ª Vara.
18/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:54

Juntada de Mandado
06/06/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 13:01

Expedição de Ofício.
02/06/2025 09:05

Expedição de Ofício.
30/05/2025 16:47

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:47

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:47

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 01:30:00, 1ª Vara.
24/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 12:54

Juntada de Mandado
19/05/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:32

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 17:43

Juntada de Ofício
06/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:21

Expedição de Carta precatória.
01/08/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 14:12

Expedição de Mandado.
24/04/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 09:38

Expedição de Ofício.
11/04/2024 16:54

Expedição de Ofício.
11/04/2024 16:41

Expedição de Mandado.
11/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:57

Evoluída a classe de 279 para 283
27/02/2024 15:37

Apensado ao processo
15/01/2024 16:52

Recebida a denúncia
15/01/2024 09:50

Conclusos para despacho
14/01/2024 12:30

Juntada de Petição de Denúncia
11/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 17:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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