11/09/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
06/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
06/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
06/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
06/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:53

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0039554-31.2010.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Heleno & Fonseca Construtecnica S/A - Interessada: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Servirx Engenharia S/A - Interessado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apelante: Galvão Engenharia S/A - Interessado: Construtora Passarelli Ltda - Apelante: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A - Interessado: Carioca Christini-Nielsen Engenharia S.A - Apelante: CCI Construções S/A - Interessado: C.R.

Almeida S/A - Apelado: Vanderlei Siraque - Apelante: consorcio metropolitano 5 - Interessado: Andrade Gutierrez Engenharia S.A. (nova denominação de CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Carlos Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP) - Ana Carolina Guizzo (OAB: 206536/SP) - Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Mariana Vitorio Tiezzi (OAB: 298158/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Julio Aguiar Dias (OAB: 164023/SP) - Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Greyce Carla Sant´ana Carrijo (OAB: 237091/SP) - Joaquim Nogueira Porto Moraes (OAB: 163267/SP) - Caio Mário da Silva Pereira Neto (OAB: 163211/SP) - Luis Felipe Valerim Pinheiro (OAB: 198242/SP) - Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP) - Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP) - Pedro Romeiro Hermeto (OAB: 42860/SP) - Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) - Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Leandro D´alessio (OAB: 207136/SP) - Manoel Giacomo Bifulco (OAB: 26684/SP) - Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP) - Camillo Giamundo (OAB: 305964/SP) - Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Gabriela Silverio Palhuca (OAB: 300082/SP) - Augusto Neves Dal Pozzo (OAB: 174392/SP) - Maria Clara da Silveira Cardoso M Cesar (OAB: 70431/SP) - Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Gabriela Braz Aidar (OAB: 285884/SP) - Daniela Camara Maurer (OAB: 162540/SP) - Rodrigo Martins da Cunha Konai (OAB: 195275/SP) - Jose Mauricio Balbi Sollero (OAB: 30851/MG) - 1º andar
25/08/2025 15:14

Ato ordinatório
15/07/2025 16:31

Situação de Julgado
31/05/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 20:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
22/05/2025 13:06

Remetidos os Autos para Local Externo
13/12/2023 14:11

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
13/12/2023 13:51

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
27/11/2023 16:20

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Brigadeiro Luís Antônio) para destino
25/05/2022 16:05

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
25/05/2022 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
14/03/2022 12:52

Devolvida
14/03/2022 12:52

Devolvida
14/03/2022 12:50

Devolvida
14/03/2022 12:49

Devolvida
14/03/2022 12:49

Devolvida
09/11/2021 13:09

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
08/11/2021 17:22

Informação
08/11/2021 15:37

Conclusos para decisão
08/11/2021 14:48

Realizado Cancelamento de Carga
08/11/2021 14:38

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
28/10/2021 13:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/10/2021 15:53

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
26/10/2021 14:05

Conclusos para decisão
26/10/2021 13:34

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
25/10/2021 15:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
25/02/2021 13:46

Devolvida
19/01/2021 15:51

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
19/01/2021 15:41

Conclusos para decisão
19/01/2021 15:40

Informação
19/01/2021 15:39

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 15:39

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 15:39

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 18:10

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 18:06

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
19/02/2020 11:12

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
20/01/2020 12:46

Recebidos os autos pelo Relator
16/01/2020 14:38

Conclusos para decisão
16/01/2020 14:31

Realizado Cancelamento de Carga
16/01/2020 12:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2020 12:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2020 12:50

Juntada de Outros documentos
15/01/2020 12:00

Expedição de Certidão.
15/10/2019 10:30

Situação de Julgado
26/09/2019 10:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2019 10:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2019 10:19

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 00:00

Publicado em
19/09/2019 12:26

Recebidos os autos à Mesa
18/09/2019 16:11

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
18/09/2019 16:03

Realizado Cancelamento de Carga
27/08/2019 15:19

Despacho
20/08/2019 13:18

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 16:51

Recebidos os autos pelo Relator
01/08/2019 15:48

Conclusos para decisão
30/07/2019 17:45

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
30/07/2019 11:52

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
30/07/2019 11:50

Recebidos os autos pelo Relator
26/07/2019 18:35

Conclusos para decisão
26/07/2019 18:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 18:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 18:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 18:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 18:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 18:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 18:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 17:41

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
26/07/2019 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
29/04/2019 16:05

Devolvida
22/04/2019 00:00

Publicado em
22/04/2019 00:00

Publicado em
17/04/2019 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2019 16:49

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
15/04/2019 10:21

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2019 09:21

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
11/04/2019 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2019 11:53

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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