16/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 14:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/09/2025 08:30

Conclusos para decisão
15/09/2025 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1053946-31.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Henrique Martins Barnabé Alvares - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas e despesas na forma da Lei, observada eventual gratuidade.

Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009.

Dispensado o reexame necessário.

Decorrido o prazo para recursos voluntários, arquivem-se Publique-se e intimem-se. - ADV: RENATA MARTINS ALVARES (OAB 332502/SP)
04/09/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:09

Denegada a Segurança
04/09/2025 07:27

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 12:01

Juntada de Mandado
28/08/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:55

Conclusos para decisão
26/08/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:50

Expedição de Mandado.
20/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:48

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 17:39

Juntada de Mandado
22/07/2025 04:56

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:58

Expedição de Mandado.
18/07/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 20:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 20:42

Determinada a Citação em Novo Endereço
17/07/2025 08:24

Conclusos para decisão
16/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:45

Ato ordinatório
11/07/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:33

Expedição de Mandado.
03/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:34

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 08:49

Conclusos para decisão
30/06/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:37

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 11:06

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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