TJSP - 1005572-96.2023.8.26.0297

1ª instância - 03 Vara Civel de Jales

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LAIANE VICENTE MASSON

OAB: 461141/SP

CPF *83.***.*61-37

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 11:15

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 05/09/2023 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 00:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 06:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Laiane Vicente Masson (OAB 461141/SP) Processo 1005572-96.2023.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Valentina da Silva Zanatta - Autos nº 2023/000923.

    Vistos.

    Trata-se de Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ajuizada por V. da S.

    Z., representada por sua genitora C. da S. em face de M.

    H.

    Z. da S.

    As partes compareceram a audiência de conciliação realizada pelo CEJUSC, oportunidade em que entabularam acordo referente ao objeto dos presentes autos (fls. 63/64).

    O Ministério Público emitiu parecer opinando pela homologação do acordo (fls. 69).

    A pretensão apresentada pelos interessados atende aos requisitos legais.

    Diante disso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, extinguindo-se o processo nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Arbitro os honorários da Advogada nomeada as fls. 12/13, no teto da tabela vigente, expedindo-se certidão de honorários após o trânsito em julgado.

    A certidão ficará disponível no sistema devidamente assinada para impressão e retirada pelo(s) advogado(s), dispensada, assim, a impressão e retirada no cartório.

    Considerando que foi iniciativa das partes o pedido de homologação do acordo, não há interesse em recorrer desta sentença (art. 1.000, p. único, CPC).

    Desse modo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e expeça-se certidão de honorários e Termo de Guarda Definitivo da menor a favor da genitora.

    Nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, tendo a transação ocorrida antes da sentença, as partes ficam dispensadas das custas remanescentes, se houver.

    Ciência ao Ministério Público.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.

    P.

    I.

  • 17/08/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 17:28

    Homologada a Transação

  • 10/08/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 10:46

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 10/08/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 10:42

    Conciliação frutífera

  • 08/08/2023 11:25

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 08/08/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 10:01

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2023 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2023 11:14

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 27/06/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 11:03

    Audiência de mediação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/08/2023 09:45:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

  • 21/06/2023 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2023 11:32

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 20/06/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2023 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 03:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2023 15:36

    Determinada a emenda à inicial

  • 07/06/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002010-52.2013.8.26.0079

Banco Santander

Josiane Cristina Meira Marin EPP

Advogado: Jose Quagliotti Salamone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2013 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0215853-85.0200.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

A. V Comercial Educacional LTDA ME

Advogado: Fernando Facury Scaff

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2002 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1002162-05.2023.8.26.0079

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Ary Albuquerque de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1000471-45.2023.8.26.0696

Carolina Guerreiro da Silva Carnielo

Municipio de Guarani D' Oeste

Advogado: Ellen Christina Carnielo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0000321-65.2022.8.26.0260

Sport Club Corinthians Paulista

Kuanchai Huang 23849768856 ME -Kc Store

Advogado: Carlos Alberto dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2022 17:25

Exibir Processo