TJSP - 1502557-14.2019.8.26.0132

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICK LEAO VARGAS BRINO

CPF *82.***.*71-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PATRICK LEAO VARGAS BRINO

CPF *82.***.*71-13

PAULO VICTOR SANTAELA MUNHAES

CPF *33.***.*91-40

Advogados

AMADEU VARGAS FILHO

OAB: 184576/SP

CPF *84.***.*30-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502557-14.2019.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - PATRICK LEAO VARGAS BRINO - PAULO VICTOR SANTAELA MUNHAES e outro -

    Vistos.

    Pág. 273: intime-se novamente o(a) Defensor(a) nomeado(a) para oferecer, no prazo legal, resposta à acusação, com a advertência de que, na inércia, será comunicada a OAB, por ofício, e nomeado(a) outro(a) Advogado(a) para prosseguir na defesa do(a) acusado(a).

    Na inércia, expeça-se ofício à OAB local, comunicando que o(a) Defensor(a) nomeado(a) deixou de atuar nos autos e providencie-se a nomeação de outro(a) Defensor(a) em substituição, para prosseguir na defesa do(a) acusado.

    O(a) novo(a) Defensor(a) nomeado(a) deverá ser intimado(a) para oferecer, no prazo legal, resposta à acusaçao.

    Int.

    Diligencie-se. - ADV: ADELCIO EUCLYDES PIETROBON JÚNIOR (OAB 168335/SP), AMADEU VARGAS FILHO (OAB 184576/SP)

  • 29/08/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 16:35

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 07:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2025 11:07

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2025 11:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/07/2025 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 16:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 16:12

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 23:02

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2024 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2023 11:55

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 01/12/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 22:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 20:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:41

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 13/12/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2022 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2022 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2022 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2022 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2022 10:59

    Classe retificada de 279 para 283

  • 06/12/2021 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2021 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2021 00:16

    Recebida a denúncia

  • 24/11/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 17:02

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/11/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2021 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2021 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2021 06:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2021 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 17:26

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 14:30

    Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2022 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 27/09/2021 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 16:48

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2021 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2021 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2021 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2021 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2021 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 01:31

    Suspensão do Prazo

  • 14/06/2021 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 09:18

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2021 04:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 14/05/2021 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 16:10

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2021 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 10:20

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2021 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2021 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2021 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 11:23

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2021 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2021 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2021 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2020 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2020 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 10:23

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2020 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2020 18:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2020 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 21:14

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2020 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2020 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2020 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2019 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2019 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2019 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 18:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2019 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2019 01:57

    Suspensão do Prazo

  • 28/06/2019 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 18:42

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 27/06/2019 17:28

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2019 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2019 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2019 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2019 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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