TJSP - 0002173-43.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN ALEXANDRE LEITE

CPF *75.***.*51-10

Advogados

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

OAB: 432323/SP

CPF *78.***.*25-77

GUILHERME MARTINS FONSECA

OAB: 406804/SP

CPF *18.***.*35-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 05:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2025 11:58

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002173-43.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN ALEXANDRE LEITE - Vista à defesa - ADV: FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI (OAB 432323/SP), GUILHERME MARTINS FONSECA (OAB 406804/SP)

  • 29/08/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 12:24

    Apensado ao processo

  • 20/08/2025 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 13:50

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 19/08/2025 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 10:20

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 15:03

    Concedida Progressão de regime

  • 13/06/2025 16:59

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 17:19

    Homologado o Cálculo

  • 06/05/2025 12:06

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 00:10

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/04/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 15:47

    Determinada a Regressão de Regime

  • 25/02/2025 12:47

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 09:56

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 09:31

    Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 02:30:00, Unidade Regional de Departamen.

  • 17/01/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 12:42

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 11:42

    Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 03:00:00, Unidade Regional de Departamen.

  • 05/07/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 15:18

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 14:02

    Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 03:30:00, Unidade Regional de Departamen.

  • 24/06/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 18:16

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 18/06/2024 16:47

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 15:02

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 25/02/2024 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 13:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 21/02/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2023 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/09/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Martins Fonseca (OAB 406804/SP), Fabiana Gomes Magalhaes Zagri (OAB 432323/SP) Processo 0002173-43.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN ALEXANDRE LEITE - Em consequência, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do(a) sentenciado(a) RENAN ALEXANDRE LEITE, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP,ao regime fechado bem como a anotação da falta no prontuário do sentenciado e a perda de um sexto dos dias remidos anteriormente à falta grave praticada.

    Elabore-se novo cálculo de penas e dê-se vista às partes.

  • 25/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:49

    Determinada a Regressão de Regime

  • 24/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 16:31

    Apensado ao processo

  • 06/08/2023 21:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 02/08/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 09:49

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 27/04/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2023 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/04/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 14:32

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 23/02/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 14:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/02/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 14:31

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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