04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502342-03.2023.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL COSTA DE BRITO - Fls. 692/694: Ciência às partes.

Fls. 715: Ciente.

Decorridos 60 dias sem comunicação sobre a distribuição da execução da pena de multa pelo Juízo das Execuções, certifique se houve a distribuição e, em caso negativo, dê-se nova vista ao Ministério Público para providências.

Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB 440563/SP)
03/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:38

Conclusos para despacho
27/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 07:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:06

Expedição de Ofício.
10/06/2025 12:05

Expedição de Ofício.
10/06/2025 12:05

Expedição de Ofício.
10/06/2025 12:05

Expedição de Ofício.
10/06/2025 12:05

Expedição de Ofício.
10/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:31

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/04/2025 15:35

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
29/03/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:16

Expedição de Mandado.
03/02/2025 16:18

Expedição de Ofício.
03/02/2025 16:18

Expedição de Ofício.
03/02/2025 16:18

Expedição de Ofício.
03/02/2025 16:18

Expedição de Ofício.
03/02/2025 16:17

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
14/01/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/09/2024 15:27

Juntada de Ofício
09/09/2024 15:26

Juntada de Ofício
31/07/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:02

Juntada de Ofício
05/06/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 15:25

Recebido o recurso
22/05/2024 09:42

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/05/2024 10:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/05/2024 11:30

Guia Eletrônica Enviada
13/05/2024 11:29

Guia Eletrônica Enviada
06/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:14

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/05/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 15:28

Juntada de Mandado
02/05/2024 11:13

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 16:36

Juntada de Mandado
18/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 13:44

Expedição de Ofício.
16/04/2024 10:59

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:59

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 17:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/04/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 15:19

Juntada de Mandado
05/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:38

Ato ordinatório
05/04/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 00:43

Suspensão do Prazo
04/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:51

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 16:49

Juntada de Ofício
21/03/2024 14:40

Expedição de Ofício.
21/03/2024 14:40

Expedição de Ofício.
21/03/2024 14:40

Expedição de Ofício.
21/03/2024 14:40

Expedição de Ofício.
21/03/2024 12:47

Protocolo Juntado
21/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:14

Expedição de Mandado.
15/03/2024 18:16

Expedição de Ofício.
14/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:02

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:31

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 16:21

Juntada de Mandado
13/03/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 16:20

Juntada de Mandado
27/02/2024 14:49

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:48

Expedição de Mandado.
10/02/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2024 01:45:00, 1ª Vara Criminal.
07/02/2024 14:14

Recebida a denúncia
01/02/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:02

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:07

Expedição de Ofício.
12/12/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:19

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:29

Conclusos para decisão
12/12/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:59

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 14:53

Protocolo Juntado
05/12/2023 18:41

Expedição de Ofício.
05/12/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 17:07

Juntada de Ofício
05/12/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 12:02

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:06

Expedição de Ofício.
24/11/2023 14:06

Expedição de Ofício.
24/11/2023 14:05

Expedição de Ofício.
24/11/2023 14:05

Expedição de Ofício.
23/11/2023 16:09

Expedição de Mandado.
23/11/2023 16:08

Expedição de Mandado.
23/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:23

Evoluída a classe de 280 para 300
22/11/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:46

Juntada de Mandado
22/11/2023 15:46

Juntada de Mandado
17/11/2023 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 10:13

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:07

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 15:24

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:22

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:32

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:24

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:22

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:48

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:48

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
18/10/2023 08:47

Expedição de Certidão.
18/10/2023 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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