STJ - 1502342-03.2023.8.26.0066

08/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 08/04/2025

21/03/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242127/2025

21/03/2025 19:04

Protocolizada Petição 242127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 40444/2025 - AgRg

20/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040444 - AgRg no AREsp 2822181 - Publicação prevista para 21/03/2025

11/03/2025 15:34

Conhecido o recurso de SAMUEL COSTA DE BRITO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 40444/2025 - AgRg no AREsp 2822181

03/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/02/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 14:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 66306/2025

03/02/2025 14:19

Protocolizada Petição 66306/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/02/2025

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 40444/2025 - AgRg

29/01/2025 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 873812 (2023/0436010-4)

29/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040444 - AgRg no AREsp 2822181 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41510/2025

23/01/2025 16:37

Protocolizada Petição 41510/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2025

23/01/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/01/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 40444/2025

23/01/2025 11:55

Protocolizada Petição 40444/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/01/2025

20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de SAMUEL COSTA DE BRITO

09/01/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA