TJSP - 0000034-12.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS ROBERTO SANTOS RIBEIRO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JAIR APARECIDO GENEROSO

OAB: 468190/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000034-12.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATHEUS ROBERTO SANTOS RIBEIRO - Corrijo o erro material contido na decisão de fls. 190/194, para constar que o sentenciado tem direito a remição total de 86 (oitenta e seis) dias e não de 84 (oitenta e quatro) como constou.

    Comunique-se à unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru para ciência ao sentenciado. - ADV: JAIR APARECIDO GENEROSO (OAB 468190/SP)

  • 03/09/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 17:17

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:14

    Declarada a Remição

  • 26/08/2025 14:10

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 15:28

    Ato ordinatório

  • 07/08/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2025 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 10:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/03/2025 10:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/03/2025 10:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/03/2025 10:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/03/2025 18:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/03/2025 18:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/03/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 08:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/03/2025 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 17:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/03/2025 15:36

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 17:52

    Homologado o Cálculo

  • 17/12/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 02:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 16:29

    Homologado o Cálculo

  • 30/10/2024 16:32

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/10/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 10:36

    Apensado ao processo

  • 24/09/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2024 16:25

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 00:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2024 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 15:53

    Homologado o Cálculo

  • 05/06/2024 11:36

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/05/2024 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/05/2024 13:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/05/2024 13:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/05/2024 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/05/2024 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/05/2024 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/05/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2024 11:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/05/2024 23:33

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 10:38

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 19/04/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 10:32

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2024 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 23:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 13:48

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 25/03/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 17/01/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2024 13:18

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2024 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 21:23

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 11:41

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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