TJSP - 0003784-51.2016.8.26.0704

1ª instância - Vara da Regiao Oeste de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Butanta

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANA PAULA GONCALVES MACHADO MARTINS

CPF *83.***.*86-52

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2025 11:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/04/2025 17:24

    Ofício Expedido

  • 08/04/2025 13:07

    Certidão de Honorários Expedida

  • 05/04/2025 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2025 16:53

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 05/04/2025 16:48

    Edital Juntado

  • 30/07/2024 17:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/07/2024 18:40

    Edital de Intimação Expedido

  • 04/07/2024 17:44

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 04/05/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 10:44

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2024 10:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2024 13:12

    Petição Juntada

  • 25/04/2024 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2024 17:09

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/04/2024 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2024 16:59

    Mudança de Magistrado

  • 28/11/2023 17:39

    Mandado Expedido

  • 28/11/2023 14:46

    Mandado Expedido

  • 28/11/2023 14:40

    Termo Expedido

  • 28/11/2023 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/11/2023 14:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2023 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Gonçalves Machado Martins (OAB 219677/SP) Processo 0003784-51.2016.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor do Fato: Flavio Henrique Monteiro dos Santos - Posto isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de F.

    H.

    M. dos S., nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

    Expeça-se contramandado de prisão ou alvará de soltura clausulado, se necessário for.

    Com o trânsito em julgado, façam-se as comunicações e anotações necessárias e, havendo fiança recolhida, fica liberada ao averiguado, nos termos do artigo 337, do Código de Processo Penal, bem como expeça-se a respectiva certidão de honorários advocatícios ao (à) defensor (a) dativo (a), nos termos vigentes da tabela.

    Após, arquivem-se os autos.

    P.I. e C.

  • 24/08/2023 00:31

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:06

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 07/08/2023 16:44

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/08/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 19:34

    Petição Juntada

  • 26/06/2023 06:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/06/2023 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2023 11:01

    Resposta à Acusação Juntada

  • 08/06/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 09:13

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2023 09:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/06/2023 08:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/09/2022 11:36

    Mandado Expedido

  • 23/06/2021 18:09

    Nomeado Defensor Dativo

  • 23/06/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 16:50

    Petição Juntada

  • 19/03/2021 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 14:51

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 10:11

    Ofício Juntado

  • 11/03/2021 18:07

    Certidão de Citação Expedida

  • 10/03/2021 11:06

    Mandado de Citação Expedido

  • 04/03/2021 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2021 17:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/02/2021 14:26

    Decisão

  • 03/02/2021 21:17

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 18:07

    Documento Sigiloso Juntado

  • 22/07/2020 15:45

    Documento Sigiloso Juntado

  • 07/07/2020 19:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/06/2020 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 18:03

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2020 01:50

    Petição Juntada

  • 22/04/2020 01:50

    Petição Juntada

  • 08/04/2020 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2020 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2019 17:10

    Decisão

  • 25/09/2019 14:43

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 18:41

    Petição Juntada

  • 06/06/2019 12:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2019 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2018 21:40

    Decisão

  • 25/06/2018 14:07

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2018 17:51

    Petição Juntada

  • 12/06/2018 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2018 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2018 15:22

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 16/04/2018 10:03

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 26/03/2018 18:01

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/03/2018 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2018 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/03/2018 15:38

    Ofício Expedido

  • 13/03/2018 13:36

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/03/2018 09:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/03/2018 13:00

    Mudança de Classe Processual

  • 17/11/2017 15:20

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 16/08/2017 13:26

    Decisão

  • 14/08/2017 15:04

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2017 13:13

    Sob sigilo Juntada

  • 11/08/2017 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2017 17:04

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 11/08/2017 16:58

    Inquérito Policial Juntado

  • 11/08/2017 14:21

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 11/08/2017 14:21

    Processo Digitalizado

  • 11/08/2017 14:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/08/2017 10:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/08/2017 15:29

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 09/06/2017 14:27

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 26/05/2017 16:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/05/2017 13:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/05/2017 16:56

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 12/12/2016 13:58

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 25/11/2016 16:23

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 22/11/2016 16:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/11/2016 11:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/11/2016 17:37

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 19/10/2016 14:53

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 30/09/2016 17:34

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 30/09/2016 17:24

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/09/2016 11:46

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2016 12:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/09/2016 11:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/09/2016 14:38

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 06/09/2016 09:20

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/09/2016 17:44

    Processo Materializado

  • 05/09/2016 17:44

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2016

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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