09/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2025 13:49

Conclusos para despacho
28/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004743-46.2025.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Flavio Moreira de Oliveira - Ciência de que fora opostos os Embargos de Declaração pelo Requerido, fica o Requerente intimado a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, caso Queira - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
20/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:26

Ato ordinatório
19/08/2025 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
08/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:49

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 14:16

Conclusos para despacho
04/06/2025 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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