12/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:54

Prazo Intimação - 30 Dias
11/09/2025 21:01

Acórdão registrado
11/09/2025 19:07

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 18:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:00

Provimento em Parte
11/09/2025 13:00

Julgado
01/09/2025 18:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501124-21.2019.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Eduardo Martins dos Anjos - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:00 Número da pauta: 6 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
29/08/2025 12:19

Ato ordinatório
29/08/2025 11:53

Inclusão em Pauta
19/08/2025 16:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/08/2025 16:50

Despacho À Mesa
18/08/2025 20:51

Conclusos para decisão
18/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/03/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 17:27

Despacho
25/07/2024 10:00

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/07/2024 18:05

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/07/2023 14:14

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:13

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:51

Recebidos os autos do MP
11/07/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 01:37

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:00

Publicado em
30/05/2023 00:00

Conclusos para decisão
29/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 00:00

Publicado em
26/05/2023 13:21

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:02

Expedido Termo de Intimação
26/05/2023 10:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
26/05/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva
24/05/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/05/2023 11:14

Processo Cadastrado
11/05/2023 13:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
05/05/2023 13:46

Devolução de Processo ao 1º Grau
04/05/2023 13:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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