05/09/2025 12:32

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000881-88.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reintegração - Mário Wilson Mellado - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias).

Aguarde-se por 30 dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
03/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:08

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2024 02:40

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2024 08:19

Conclusos para decisão
04/07/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:24

Evoluída a classe de 7 para 14695
20/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 13:00

Julgada improcedente a ação
21/05/2024 11:27

Conclusos para julgamento
21/05/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 09:05

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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