STJ - 0074590-22.2012.8.26.0100

15/02/2016 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

15/02/2016 15:04

Juntada de Certidão : Em atendimento à decisão retro, certifico que a decisão de fls. 1056/1059 transitou em julgado em 25/11/2015.

15/02/2016 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2016 Petição Nº 2713/2016 - EDcl no ARE no RE no AgRg no

12/02/2016 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2016 13:11

Não conhecido o recurso de SALOMON HASENBERG (Publicação prevista para 15/02/2016)

11/02/2016 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

25/01/2016 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com embargos de declaração de fls. 1078/1079

19/01/2016 15:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 2713/2016

13/01/2016 13:03

Ato ordinatório praticado (Petição 2713/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

11/01/2016 19:08

Protocolizada Petição 2713/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/01/2016

18/12/2015 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2015 Petição Nº 538166/2015 - ARE no RE no AgRg no

17/12/2015 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2015 14:53

Negado seguimento a Recurso de SALOMON HASENBERG (Publicação prevista para 18/12/2015)

16/12/2015 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/12/2015 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 1063/1068

03/12/2015 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 02 de dezembro de 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, Heron Paulo Spinola Soares, restou infrutífera a d

02/12/2015 16:43

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 538166/2015

01/12/2015 10:53

Ato ordinatório praticado (Petição 538166/2015 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

30/11/2015 17:05

Protocolizada Petição 538166/2015 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/11/2015

24/11/2015 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 19 de novembro de 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, Heron Paulo Spinola Soares, e arquivada nesta Coor

19/11/2015 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2015 Petição Nº 410890/2015 - RE no AgRg no

18/11/2015 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2015 13:38

Prejudicado o recurso de SALOMON HASENBERG (acórdão em consonância com STF (Repercussão Geral)) (Publicação prevista para 19/11/2015)

16/11/2015 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

06/11/2015 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com recurso extraordinário às fls. 1037/1045

06/11/2015 15:28

Decorrido prazo de SVS PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA em 26/10/2015 para contra-razões

21/10/2015 09:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 19 de outubro de 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, Heron Paulo Spinola Soares, restou infrutífera a di

15/10/2015 10:22

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 08 de outubro de 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, Heron Paulo Spinola Soares, e arquivada nesta Coord

08/10/2015 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/10/2015

07/10/2015 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

05/10/2015 15:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 410890/2015 ). Publicação prevista para 08/10/2015)

29/09/2015 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/09/2015 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/09/2015 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/09/2015 16:54

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS com Recurso Extraordinário.

25/09/2015 12:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 22/09/2015 por Flávia Cristina Rodrigues Barbosa Ladeira, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, restou infrutífera

24/09/2015 17:00

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 410890/2015

24/09/2015 16:54

Ato ordinatório praticado (Petição 410890/2015 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

24/09/2015 16:29

Protocolizada Petição 410890/2015 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/09/2015

11/09/2015 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2015 Petição Nº 255996/2015 - AgRg

10/09/2015 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2015 11:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 255996/2015 - AgRg no AREsp 715154/SP - Prevista para 11/09/2015

09/09/2015 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

08/09/2015 16:25

Não conhecido o recurso de SALOMON HASENBERG,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 255996/2015 - AgRg no AREsp 715154

27/08/2015 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/08/2015 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA

13/08/2015 15:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

12/08/2015 16:06

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/08/2015 07:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

28/07/2015 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 682-2015-CORD4T - Decisão/Vista, encaminhado ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, conforme certidão lavrada pelo Oficial de Justiça/STJ arqu

01/07/2015 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

01/07/2015 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para recurso teve início em 15/06/2015, tendo a petição de agravo regimental sido protocolada em 22/06/2015.

25/06/2015 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 255996/2015

22/06/2015 17:40

Ato ordinatório praticado (Petição 255996/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

22/06/2015 17:17

Protocolizada Petição 255996/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/06/2015

12/06/2015 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2015

11/06/2015 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2015 10:12

Não conhecido o recurso de SALOMON HASENBERG (Publicação prevista para 12/06/2015)

10/06/2015 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

28/05/2015 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2015 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2015 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO