TJSP - 1000399-06.2025.8.26.0238
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Hideo Arai - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:38
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 09:38
Prazo Intimação - 15 Dias
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000399-06.2025.8.26.0238/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ibiúna - Embargante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Embargado: Walter Donizeti Marciano - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Acolheram em parte os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ESCLARECIMENTO QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO PORQUE MESMO NESSE MONTANTE NÃO ATINGEM MIL REAIS.
JURISPRUDÊNCIAS SOBRE O ASSUNTO APRESENTADAS ÀS FLS. 63 QUE NÃO ESTÃO EM DESTAQUE AMARELO COMO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MAS A QUANTIDADE JUNTADA PERMITE QUE SEJAM FACILMENTE VISUALIZADOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS EM PARTE.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP) - Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
04/09/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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03/09/2025 17:16
Julgado Virtualmente
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29/08/2025 23:03
Julgamento Virtual Iniciado
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01/08/2025 12:52
Conclusos para despacho
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01/08/2025 12:52
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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