TJSP - 0012573-64.2023.8.26.0196

1ª instância - Fazenda Publica de Franca

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO ENEAS LOURENCO

CPF *24.***.*81-49

Advogados

HEBER DE PAULA SANTOS

OAB: 433488/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 22:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012573-64.2023.8.26.0196 (processo principal 1017539-87.2022.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reintegração - Gilberto Eneas Lourenço -

    Vistos.

    Processo em ordem.

    Com razão a Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 46).

    A cobrança das despesas processuais (fls. 42) se verte ao requerente, parte sucumbente na ação.

    Ciência.

    Intime-se e cumpra-se.

    Franca, 27 de agosto de 2025. - ADV: HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP)

  • 28/08/2025 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2025 15:54

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 22/01/2025 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 10:37

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 09/10/2024 07:14

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2024 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 01:48

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2024 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 23:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 16:22

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 23:08

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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