09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
08/04/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/11/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 13:32

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:32

Recebido o recurso
11/09/2023 10:25

Conclusos para decisão
26/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roseli Moraes Coelho (OAB 173931/SP) Processo 1529896-40.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Roseli Moraes Coelho, Roseli Moraes Coelho - Diante do exposto, acolho a exceção de pré-executividade e julgo extinto o processo, na forma do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, monetariamente atualizadas desde os efetivos desembolsos, e honorários advocatícios, que fixo no mínimo legal para cada faixa sobre o valor da execução, nos termos do artigo 85, §§3º, 4º e 5º do Código de Processo Civil, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento.

Na hipótese do valor da execução superar o de alçada, encaminhem-se os autos, depois de decorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o reexame necessário, nos termos do disposto no artigo 496, I, §§ 1º, 3º e 4º, do Novo Código de Processo Civil e artigo 34 da Lei nº 6.830/80.

P.I.
16/08/2023 21:00

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:45

Acolhida a exceção de pré-executividade
20/06/2023 19:32

Conclusos para despacho
24/06/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022 14:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/06/2022 12:04

Conclusos para despacho
30/01/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 16:04

Expedição de Certidão.
27/01/2022 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
02/06/2021 15:17

Expedição de Certidão.
03/05/2021 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 15:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2021 16:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/04/2021 16:11

Conclusos para despacho
10/02/2021 04:11

Suspensão do Prazo
18/12/2020 23:35

Suspensão do Prazo
10/12/2020 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 11:34

Expedição de Certidão.
30/11/2020 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
31/07/2020 17:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/06/2020 23:16

Suspensão do Prazo
13/06/2020 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2020 01:55

Expedição de Certidão.
11/06/2020 01:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2020 00:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2020.
16/03/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2020 17:03

Expedição de Carta.
06/03/2020 17:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/03/2020 11:25

Conclusos para decisão
04/03/2020 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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