TJSP - 1042495-58.2015.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Manoel Ribeiro de Paula
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 07:31
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 07:57
Subprocesso Cadastrado
-
26/08/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:28
Prazo Intimação - 30 Dias
-
26/08/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1042495-58.2015.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Silvio Anthero Auriema - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 314-20, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.
I, do Código de Processo Civil.
Int.
São Paulo, 22 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J.
M.
Ribeiro de Paula - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Alex Korosue (OAB: 258928/SP) - Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP) - Fabio Augusto Filipe de Alencar Trindade (OAB: 399014/SP) - Felipe Allan dos Santos (OAB: 350420/SP) - 1º andar -
22/08/2025 15:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
22/08/2025 12:51
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
11/08/2025 11:29
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
30/06/2025 00:00
Publicado em
-
27/06/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 16:14
Ato ordinatório
-
20/06/2025 08:02
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 00:00
Publicado em
-
09/06/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 11:11
Prazo Intimação - 30 Dias
-
09/06/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/06/2025 21:20
Acórdão registrado
-
04/06/2025 19:40
Julgado virtualmente
-
04/06/2025 13:22
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 10:26
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 10:18
Expedido Termo de Intimação
-
25/04/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
23/04/2025 16:50
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
23/04/2025 16:50
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
17/02/2025 17:49
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
29/11/2024 05:42
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 00:00
Publicado em
-
18/11/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 09:12
Prazo Intimação - 30 Dias
-
18/11/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 19:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
12/11/2024 19:03
Acórdão registrado
-
12/11/2024 18:07
Julgado virtualmente
-
20/10/2024 00:43
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 13:12
Julgamento Virtual Iniciado
-
10/10/2024 00:00
Publicado em
-
09/10/2024 10:07
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 09:49
Expedido Termo de Intimação
-
09/10/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 17:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/10/2024 17:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
07/10/2024 17:03
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
07/10/2024 17:03
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
25/09/2024 16:32
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
17/09/2020 09:36
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
27/07/2020 00:00
Publicado em
-
27/07/2020 00:00
Publicado em
-
24/07/2020 17:34
Prazo
-
24/07/2020 17:34
Prazo
-
24/07/2020 11:12
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 08:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
20/07/2020 12:49
RESP - Despacho - Prejudicado
-
20/07/2020 12:49
Por decisão judicial
-
20/07/2020 12:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
16/07/2020 12:18
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
28/05/2020 00:00
Publicado em
-
27/05/2020 14:25
Prazo
-
27/05/2020 14:25
Prazo
-
27/05/2020 14:13
Expedição de Certidão.
-
23/05/2020 21:00
Acórdão registrado
-
23/05/2020 20:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
23/05/2020 19:07
Julgado virtualmente
-
18/05/2020 16:54
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/05/2020 16:48
Conclusos para decisão
-
17/04/2020 00:00
Publicado em
-
16/04/2020 10:54
Prazo
-
16/04/2020 10:14
Expedição de Certidão.
-
15/04/2020 14:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/04/2020 14:51
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
07/04/2020 11:57
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
28/11/2018 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2018 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2017 00:00
Publicado em
-
06/11/2017 17:58
Prazo
-
06/11/2017 17:42
Expedição de Certidão.
-
03/10/2017 08:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/10/2017 16:53
Por decisão judicial
-
02/10/2017 16:36
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
-
22/09/2017 16:35
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/08/2017 22:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2017 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2017 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2017 22:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2017 00:00
Publicado em
-
03/08/2017 11:00
Prazo
-
03/08/2017 10:53
Expedição de Certidão.
-
02/08/2017 13:38
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
02/08/2017 11:41
Vista (Contrarrazões)
-
15/06/2017 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2017 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2017 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2017 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2017 12:11
Expedição de Certidão.
-
12/05/2017 12:39
Julgado virtualmente
-
16/03/2017 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2017 16:52
Expedição de Certidão.
-
16/03/2017 16:28
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2017 16:27
Subprocesso Cadastrado
-
10/03/2017 00:00
Publicado em
-
09/03/2017 11:01
Prazo
-
09/03/2017 10:14
Expedição de Certidão.
-
16/02/2017 21:04
Acórdão registrado
-
16/02/2017 12:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
16/02/2017 12:40
Julgado virtualmente
-
09/02/2017 16:23
Julgamento Virtual Iniciado
-
09/02/2017 11:02
Conclusos para decisão
-
09/02/2017 11:00
Expedição de Certidão.
-
30/11/2016 13:29
Prazo
-
29/11/2016 00:00
Publicado em
-
28/11/2016 13:22
Expedição de Certidão.
-
09/11/2016 12:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
09/11/2016 12:23
Despacho para Julgamento Virtual
-
01/09/2016 00:00
Publicado em
-
31/08/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
29/08/2016 16:22
Conclusos para decisão
-
29/08/2016 13:16
Distribuído por sorteio
-
26/08/2016 00:00
Publicado em
-
23/08/2016 15:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
23/08/2016 11:39
Processo Cadastrado
-
22/08/2016 18:32
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2016
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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