04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000650-77.2024.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Guilherme Lopes de Aguiar (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Supermercado Nagumo - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONSUMIDOR.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

AUTOR QUE, NA PRESENÇA DE OUTROS CLIENTES, FORA ABORDADO POR FUNCIONÁRIO DO SUPERMERCADO.

SITUAÇÃO VEXATÓRIA NÃO DEMONSTRADA.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Rodrigues Cubas de Siqueira (OAB: 381493/SP) - Andrei Luiz de Paula Tancredi (OAB: 188893/SP) - Stephanye Rodrigues Vaz Pedroso (OAB: 362569/SP) - 5º andar
26/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:06

Juntada de Petição de parecer
22/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 22:24

Suspensão do Prazo
11/04/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:27

Julgada improcedente a ação
07/02/2025 11:54

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 14:27

Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:04

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 12:36

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 17:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 16:25

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:13

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2024 09:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
18/05/2024 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 06:50

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 17:09

Expedição de Carta.
26/04/2024 17:09

Recebida a Petição Inicial
08/04/2024 14:10

Conclusos para despacho
05/04/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 17:13

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 16:46

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 12:10

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 15:11

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 09:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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