26/09/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:06

Realizado cálculo de custas
05/09/2023 16:06

Realizado cálculo de custas
28/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB 164707/SP), Marco Aurélio Camacho Neves (OAB 200467/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Daniel Romariz Rossi (OAB 290538/SP) Processo 1005325-81.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Roberto Biliassi - Reqdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Processo baixado do Tribunal.

Deram provimento parcial ao recurso interposto, para o afastamento da imposição feita ao apelante ao pagamento da verba honorária.

Negaram seguimento ao recurso especial.

Da decisão denegatória foi interposto agravo em recurso especial, o qual foi negado provimento.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ciências às partes.

Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do valor depositado nos autos às fls. 92.

Para tanto, deverá a parte exequente providenciar o preenchimento e promover a juntada do formulário MLE (encaminhamento aos autos por meio de simples petição), disponível no site do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, no prazo de 05 dias.

Custas Finais e Iniciais (Gratuidade Judiciária).

Conforme decisão de fls. 87, foi deferida o recolhimento das custas iniciais ao final do processo.

Frise-se que neste caso, o fato gerador ocorre no momento da distribuição da demanda, porém, quando é deferida o recolhimento das custas iniciais ao final do processo e a parte exequente é a vencedora, o recolhimento deve ser feito ao final pela parte vencida, devendo esta, além de recolher o valor relativo às custas finais, proceder ao recolhimento das custas iniciais.

Nestes termos, além de recolher o valor relativo às custas finais, apure-se também o valor relativo às custas iniciais, intimando-se a parte executada para o recolhimento do referido valor, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, após, com o recolhimento das custas devidas, arquive-se o processo com a devida baixa.

Intime-se.
25/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:06

Recebidos os autos
15/12/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2019 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/10/2019 17:45

Expedição de Certidão.
22/10/2019 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2019 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2019 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2019 20:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 15:58

Conclusos para despacho
24/09/2019 13:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2019 13:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2019 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2019 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2019 19:18

Conclusos para decisão
14/05/2019 12:30

Conclusos para despacho
13/05/2019 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 11:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2019 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2019 10:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2019 10:07

Expedição de Certidão.
24/04/2019 09:59

Juntada de Outros documentos
19/03/2019 21:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
15/03/2019 20:38

Conclusos para decisão
15/02/2019 16:36

Conclusos para despacho
31/01/2019 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2019 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2019 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2018 09:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/11/2018 21:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 14:05

Conclusos para despacho
26/09/2018 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2016 22:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2016 14:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2016 10:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2016 15:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
11/03/2016 10:52

Conclusos para decisão
10/03/2016 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2016 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2016 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2016 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2016 18:00

Conclusos para julgamento
22/02/2016 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2016 11:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2016 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2016 13:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2016 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2016 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2016 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2016 16:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2015 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2015 12:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2015 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2015 20:16

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2015 17:45

Conclusos para despacho
14/11/2015 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2015 12:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2015 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2015 11:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2015 10:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2015 12:30

Juntada de Outros documentos
09/10/2015 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2015 14:43

Expedição de Carta.
21/08/2015 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2015 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2015 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2015 18:58

Conclusos para decisão
28/07/2015 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2015

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006088-85.2023.8.26.0566

Maria Ignez Martins Mariano

Laurence Fauler Paschoalino

Advogado: Paulo Eduardo Cardozo de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1005434-32.2023.8.26.0297

Maria Alves Zolin Mattos

Banco Agibank S.A.

Advogado: Fabio Manzieri Thomaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1016013-77.2022.8.26.0037

Rodoviario Morada do Sol LTDA

Arthur Geovane Santos da Silva

Advogado: Vanessa Ladeira Borsatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1005325-81.2015.8.26.0302

Banco do Brasil S/A

Jose Roberto Biliassi

Advogado: Patricia Marques Marchioti Neves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1002692-15.2021.8.26.0229

Em Segredo de Justica

Advogado: Luciana Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2021 18:46

Exibir Processo