TJSP - 1515072-41.2018.8.26.0577
1ª instância - Setor de Execucoes Fiscais de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1515072-41.2018.8.26.0577 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO -
Vistos.
O valor total das custas a ser pago em execuções fiscais é de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito - art. 4º, incisos I e III da Lei Estadual nº 11.608/03, considerando o mínimo de 5 (cinco) UFESPs.
Assim, intime(m)-se o(s) executado(s), via carta "AR", para que comprove(m) ou efetue(m) o recolhimento das custas processuais (guia DARE, cód. 230-6), como determinado na Lei nº 11.608/03, sob pena de extração de certidão para inscrição na dívida ativa.
Int. - ADV: JENNER CHARLES RENNÓ (OAB 182197/MG) -
02/09/2025 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:50
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
28/08/2025 11:34
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 13:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/07/2024 06:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/07/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 07:00
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 17:16
Expedição de Carta.
-
10/07/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 12:30
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
01/04/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2021 09:59
Suspensão do Prazo
-
05/12/2021 01:08
Suspensão do Prazo
-
21/04/2021 23:39
Suspensão do Prazo
-
16/02/2021 03:56
Suspensão do Prazo
-
24/12/2020 04:50
Suspensão do Prazo
-
25/10/2020 01:03
Suspensão do Prazo
-
08/10/2020 14:02
Expedição de Certidão.
-
12/06/2020 21:04
Suspensão do Prazo
-
16/05/2020 10:55
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 10:05
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 10:05
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
24/04/2020 15:06
Conclusos para despacho
-
30/11/2019 10:41
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 13:24
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 12:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/11/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/10/2019 17:02
Expedição de Carta.
-
18/02/2019 09:15
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
17/12/2018 14:23
Conclusos para decisão
-
27/11/2018 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2018
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000764-39.2024.8.26.0418
Natalia Eugenio da Silva
Associacao Santa Casa Saude de Sao Jose ...
Advogado: Rubens Santiago Fonseca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/10/2024 16:23
Processo nº 0002984-50.2025.8.26.0302
Alice Milani D'Eleuterio
Cristiane Maria Delabiglia
Advogado: Edson Pinho Rodrigues Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2023 17:12
Processo nº 1001153-08.2019.8.26.0577
Banco J. Safra S/A
Carlos Roberto dos Santos
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/01/2019 16:11
Processo nº 1008605-90.2025.8.26.0405
Visual Locacoes de Equipamentos LTDA Ep
Emerson Eduardo Silverio ME
Advogado: Ederson Farias da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2025 14:36
Processo nº 1010378-34.2024.8.26.0009
Jhones Silva de Pinho
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Camila de Nicola Felix
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2024 18:11