04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021785-65.2023.8.26.0011/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rodrigo Vieira de Campos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Acolheram parcialmente os embargos de declaração.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CORRIGIDO O ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

DE RESTO, INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudinei Monteiro de Santana (OAB: 336066/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
20/05/2025 12:35

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 19:52

Contrarrazões Juntada
13/05/2025 06:56

Remetido ao DJE
12/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:11

Conclusos para despacho
09/05/2025 20:29

Apelação/Razões Juntada
04/05/2025 01:07

Suspensão do Prazo
16/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:50

Remetido ao DJE
15/04/2025 12:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/04/2025 08:01

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:36

Petição Juntada
07/04/2025 15:31

Petição Juntada
07/01/2025 16:39

Certidão de Cartório Expedida
07/01/2025 16:35

Documento Juntado
19/12/2024 21:47

Petição Juntada
13/11/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:45

Remetido ao DJE
12/11/2024 10:09

Remetido ao DJE para Republicação
12/11/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:45

Remetido ao DJE
11/11/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:40

Petição Juntada
07/11/2024 12:32

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2024 12:31

Documento Juntado
06/11/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:37

Remetido ao DJE
04/11/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:56

Conclusos para despacho
31/10/2024 20:53

Petição Juntada
25/10/2024 20:31

Petição Juntada
11/10/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:42

Remetido ao DJE
09/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:27

Conclusos para decisão
07/10/2024 20:52

Petição Juntada
27/09/2024 14:54

Petição Juntada
26/09/2024 13:26

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2024 13:25

Documento Juntado
26/09/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:14

Remetido ao DJE
25/09/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:11

Petição Juntada
24/09/2024 01:08

Petição Juntada
24/09/2024 01:04

Petição Juntada
11/09/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:07

Documento Juntado
10/09/2024 00:40

Remetido ao DJE
09/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:07

Petição Juntada
24/06/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 10:42

Remetido ao DJE
21/06/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 01:13

Petição Juntada
12/06/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 14:14

Documento Juntado
11/06/2024 06:21

Remetido ao DJE
10/06/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
07/06/2024 18:28

Petição Juntada
08/04/2024 17:16

Documento Juntado
05/04/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 14:36

Documento Juntado
04/04/2024 00:32

Remetido ao DJE
03/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:12

Conclusos para despacho
31/03/2024 02:15

Petição Juntada
14/03/2024 13:28

Petição Juntada
07/03/2024 14:43

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2024 16:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/02/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:17

Remetido ao DJE
27/02/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 07:09

Conclusos para decisão
23/02/2024 20:33

Petição Juntada
16/02/2024 12:56

Especificação de Provas Juntada
16/02/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:58

Remetido ao DJE
15/02/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:25

Conclusos para decisão
12/02/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 14:20

Réplica Juntada
09/02/2024 11:31

Remetido ao DJE
08/02/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 23:22

Contestação Juntada
02/02/2024 23:17

Suspensão do Prazo
23/01/2024 05:10

AR Positivo Juntado
15/01/2024 11:29

Certidão Juntada
15/01/2024 05:50

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 12:16

Remetido ao DJE
12/01/2024 11:04

Carta Expedida
12/01/2024 11:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/01/2024 08:31

Conclusos para decisão
10/01/2024 14:10

Petição Juntada
10/01/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:51

Remetido ao DJE
08/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:57

Conclusos para decisão
20/12/2023 11:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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