04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:42

Conclusos para despacho
02/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:20

Ato ordinatório
01/09/2025 14:14

Conclusos para despacho
29/08/2025 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003386-73.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - João Manoel Franceschini Dias - Município de Pindamonhangaba e outro -

Vistos. 1) Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica.

Após, tornem conclusos. 2) Intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de dez dias, sob pena de aplicação da multa determinada na decisão de fls. 38/39, podendo ser reavaliada, se necessário.

Int. - ADV: ANA BEATRIZ TEIXEIRA CALTABIANO (OAB 223268/SP), LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 308863/SP)
27/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 08:53

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:14

Juntada de Petição de contestação
16/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
16/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 17:08

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:46

Expedição de Mandado.
10/07/2025 14:46

Expedição de Mandado.
10/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/07/2025 15:48

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
07/07/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 13:27

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:01

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 17:18

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:14

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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