TJSP - 1006488-32.2021.8.26.0126

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GONCALVES DAMASCENO

LEONARDO DANILO DE CARVALHO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Testemunhas

Partes

ANA LUCIA DOS SANTOS MARTINS

CPF *22.***.*01-14

MOZART SEBASTIANE SILVA LOPES

SELMA CARVALHO

ANDRE LUIZ DE SOUZA SIQUEIRA

CPF *86.***.*48-04

NELSON DE CARVALHO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1006488-32.2021.8.26.0126; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1006488-32.2021.8.26.0126; Homicídio Qualificado; Recorrente: Rafael Gonçalves Damasceno; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrente: Leonardo Danilo de Carvalho; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 15/08/2025 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/08/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 00:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/02/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 09:15

    Recebido o recurso

  • 07/08/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 12:13

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2024 12:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2024 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 08:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 09:20

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 25/11/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2023 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 19:02

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/10/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 20:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 20:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 20:44

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/09/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 17:39

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2023 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 09:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 22:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 09:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 16:50

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2023 01:00:00, Vara Criminal.

  • 02/03/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 14:22

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/02/2023 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 15:28

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2022 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 08:34

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2022 08:34

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2022 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 10:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/04/2022 14:16

    Recebida a denúncia

  • 16/11/2021 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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