26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501333-48.2023.8.26.0052; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501333-48.2023.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Recorrente: Jose da Lapa de Franca Santos; Advogado: Valter Manoel de Santana (OAB: 361944/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
14/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
12/08/2025 14:39

Processo Entranhado
12/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 12:52

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/07/2025 15:42

Juntada de Mandado
30/07/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:42

Expedição de Ofício.
24/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:07

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:54

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
23/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:18

Expedição de Ofício.
11/07/2025 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 15:13

Expedição de Mandado.
08/07/2025 15:12

Expedição de Mandado.
08/07/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:08

Expedição de Ofício.
01/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 21:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 10:00:00, 3ª Vara do Júri.
24/06/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 15:50

Expedição de Mandado.
26/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:20

Expedição de Mandado.
26/05/2025 08:20

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 17:47

Expedição de Ofício.
08/05/2025 17:47

Expedição de Ofício.
06/05/2025 15:48

Expedição de Mandado.
05/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:28

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:28

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:28

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 03:00:00, 3ª Vara do Júri.
28/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:44

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 22:06

Expedição de Certidão.
13/04/2025 22:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 17:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:19

Mantida a Prisão Preventiva
08/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 09:47

Apensado ao processo
24/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 14:47

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:47

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:46

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 19:08

Expedição de Mandado.
04/11/2024 18:18

Expedição de Ofício.
04/11/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 17:39

Expedição de Mandado.
04/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/11/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:50

Evoluída a classe de 279 para 282
01/11/2024 17:07

Recebida a denúncia
30/10/2024 17:20

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Denúncia
29/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 19:29

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 12:33

Mudança de Magistrado
09/11/2023 18:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2023 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2023 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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