26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503266-41.2025.8.26.0002; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503266-41.2025.8.26.0002; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: VICTOR GOMES JARDIM, registrado civilmente como VIVIAN GOMES JARDIM; Advogado: Ícaro Souza Figueiredo (OAB: 381588/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:53

Evoluída a classe de 10944 para 10943
13/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
11/08/2025 08:45

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:43

Ato ordinatório
05/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:48

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:48

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
22/07/2025 16:47

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:47

Expedição de Mandado.
22/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:03

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:56

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 16:21

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:59

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:58

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 16:24

Expedição de Carta.
12/05/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:00

Evoluída a classe de 10944 para 10943
07/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:12

Evoluída a classe de 10944 para 10943
05/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
03/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:54

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:24

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/04/2025 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:24

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:14

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Relatório Final
26/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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