26/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:35

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3005529-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Paciente: Jonatas Roberto Fonseca - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Corréu: Jose Eduardo Correa - Corréu: Mauro Pimentel de Lima - Corréu: Darci Ferreira da Silva - Corréu: Gilcelene Leite Nicolau Silva - Corréu: Leandro Coelho da Silva Freitas - Corréu: José Rafael Oliveira Pereira da Rosa - Considerando a manifestação da Defesa às fls. 98, JULGO PREJUDICADO o prosseguimento do recurso ordinário interposto às fls. 77/84.

Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
19/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 17:40

Despacho
14/08/2025 10:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:51

Prazo Intimação - 30 Dias
05/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 16:51

Despacho
30/07/2025 12:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 12:20

Recebidos os autos do MP
24/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 21:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 21:55

Processamento de Recurso Ordinário Interposto
25/06/2025 17:18

Prazo
23/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:15

Ciência de acórdão - Prazo - 5 dias
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:10

Acórdão registrado
09/06/2025 19:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:18

Prazo Intimação - 10 Dias
09/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 18:42

Julgado virtualmente
29/05/2025 19:22

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 17:04

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:15

Parecer - Prazo - 2 dias
12/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 16:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:13

Prazo Intimação - 10 Dias
06/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 17:10

Liminar
30/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:39

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:51

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:12

Distribuído por competência exclusiva
29/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/04/2025 14:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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