29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004794-89.2024.8.26.0007/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Roger Mansano Gomes de Souza, (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGADA OMISSÃO.

REDISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS FUNDAMENTADA NO ART. 85, §§ 2º E 14, DO CPC.

INAPLICABILIDADE DO CRITÉRIO DE EQUIDADE.

EMBARGOS PROTELATÓRIOS.

APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 1.026, § 2º, DA LEI PROCESSUAL CIVIL.

PEDIDO DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA PARA EVENTUAL RECURSO À SUPERIOR INSTÂNCIA.

INTELIGÊNCIA DO ART. 1025 DO CPC/2015.

PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE DE MENCIONAR INDIVIDUALMENTE CADA UM DOS ARTIGOS INDICADOS PARA FINS DE FUTURA INTERPOSIÇÃO RECURSAL, BASTANDO QUE AS QUESTÕES IMPUGNADAS SEJAM APRECIADAS DE FORMA FUNDAMENTADA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Isaias de Oliveira Junior (OAB: 437754/SP) - Barbara Aparecida Barbosa (OAB: 204134/MG) - Sala 702 - 7º andar
25/08/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:21

Subprocesso Cadastrado
29/07/2025 18:42

Prazo
29/07/2025 18:42

Prazo
29/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:17

Acórdão registrado
28/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/07/2025 12:20

Julgado virtualmente
21/07/2025 10:28

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 15:51

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2025 14:11

Despacho
06/06/2025 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 04:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:57

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 10:16

Prazo
14/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 12:58

Despacho
12/05/2025 11:52

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:19

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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