05/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:52

Prazo
29/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0022314-38.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Airton Coelho da Silva - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador) - 1º andar
26/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:09

Vista (Contraminuta)
25/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:09

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:08

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 13:07

Prazo
22/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:09

Prazo
22/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:06

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 18:41

Prazo
18/08/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 07:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:06

Prazo Intimação - 30 Dias
04/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 18:37

Recurso Especial
28/07/2025 18:37

Recurso Especial
15/07/2025 14:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:54

Prazo Intimação - 30 Dias
01/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 08:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:32

Prazo Intimação - 30 Dias
11/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:45

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/06/2025 10:45

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 13:29

Vista (Contrarrazões)
09/06/2025 12:07

Prazo
05/06/2025 09:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/06/2025 13:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/06/2025 13:17

Vista (Contrarrazões)
03/06/2025 13:15

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/04/2025 12:46

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/04/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:34

Prazo
09/04/2025 14:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:04

Prazo Intimação - 30 Dias
07/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:02

Expedido Termo de Intimação
07/04/2025 13:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/04/2025 12:46

Unificação Pai
07/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
31/03/2025 10:27

Prazo
31/03/2025 10:13

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/03/2025 13:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:40

Julgado virtualmente
28/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:34

Prazo Intimação - 30 Dias
28/03/2025 12:34

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 12:17

Unificação Pai
27/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
24/03/2025 07:50

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:37

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
11/03/2025 20:05

Julgado virtualmente
07/03/2025 18:45

Despacho
05/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:12

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:12

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
15/02/2025 00:42

Despacho
05/02/2025 11:37

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:34

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
29/12/2024 08:22

Expedição de Certidão.
29/12/2024 08:13

Expedição de Certidão.
21/12/2024 20:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:33

Prazo Intimação - 10 Dias
18/12/2024 11:32

Prazo Intimação - 10 Dias
18/12/2024 11:32

Expedido Termo de Intimação
18/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:25

Expedido Termo de Intimação
18/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:27

Despacho
16/12/2024 17:27

Despacho
09/12/2024 11:10

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:10

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:08

Subprocesso Cadastrado
09/12/2024 10:06

Subprocesso Cadastrado
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:04

Prazo Intimação - 30 Dias
06/12/2024 16:04

Prazo Intimação - 30 Dias
06/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:15

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/12/2024 09:10

Acórdão registrado
02/12/2024 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/12/2024 16:08

Declaração assinada
27/11/2024 10:41

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:32

Acórdão relator designado assinado
23/11/2024 00:13

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 12:51

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:30

Provimento em Parte
18/11/2024 09:30

Julgado
12/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:04

Prazo Intimação - 10 Dias
06/11/2024 12:57

Prazo Intimação - 5 Dias
05/11/2024 09:51

Inclusão em Pauta
14/10/2024 15:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/10/2024 14:35

Despacho À Mesa
02/10/2024 15:23

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:13

Recebidos os autos do MP
02/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 03:35

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:39

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:00

Publicado em
18/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:31

Expedido Termo de Intimação
17/09/2024 12:38

Expedido Termo de Intimação
16/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/09/2024 16:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/09/2024 11:52

Distribuído por competência exclusiva
16/09/2024 00:00

Publicado em
06/09/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/09/2024 15:07

Processo Cadastrado
04/09/2024 20:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000438-63.2025.8.26.0509

Rafael Cesar Fernandes

Penitenciaria I Vereador Frederico Geome...

Advogado: Ana Cristina Tosta Barretto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1036203-64.2025.8.26.0002

Luciene Sousa Nascimento

Banco Agibank S.A.

Advogado: Fernando de Oliveira Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1001546-91.2020.8.26.0416

Maria Cristina de Souza

Associacao Brasileira de Aposentados e P...

Advogado: Eduardo Di Giglio Melo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0000297-43.2022.8.26.0646

Marcos Antonio Urbano Alves

Advogado: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Car...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2014 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0022314-38.2012.8.26.0577

Airton Coelho da Silva

Massa Falida de Selecta Comercio e Indus...

Advogado: Fernando Bonaccorso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2012 12:01

Exibir Processo