TJSP - 0003994-57.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0003994-57.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003994-57.2025.8.26.0520; Comutação de Pena; Agravante: Jeferson da Silva Santos; Advogada: Rozana Aparecida de Castro (OAB: 289946/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
15/08/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/08/2025 11:09
Conclusos para decisão
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29/07/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2025 23:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/07/2025 22:17
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 22:17
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 16:26
Conclusos para despacho
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15/07/2025 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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