TJSP - 1038101-96.2016.8.26.0562
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1038101-96.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Erivaldo dos Santos - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ e outro - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo.
Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), DANILO DE MELLO SANTOS (OAB 198400/SP) -
29/08/2025 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 10:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 15:47
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
19/03/2019 16:37
Expedição de Certidão.
-
14/02/2019 16:57
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2018 12:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
-
22/03/2018 19:28
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2018 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2018 10:56
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
-
07/03/2018 10:53
Proferido Despacho
-
06/03/2018 18:17
Conclusos para despacho
-
22/11/2017 17:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
22/11/2017 17:54
Expedição de Certidão.
-
14/08/2017 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2017 13:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2017 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2017 12:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/07/2017 18:05
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2017 12:17
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/07/2017 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2017 11:55
Julgada improcedente a ação
-
03/07/2017 12:17
Conclusos para julgamento
-
29/06/2017 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2017 12:40
Certidão de Publicação Expedida
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26/06/2017 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2017 17:43
Proferido Despacho
-
16/05/2017 12:47
Conclusos para despacho
-
16/05/2017 11:50
Conclusos para julgamento
-
25/04/2017 21:25
Juntada de Petição de Réplica
-
25/04/2017 11:58
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2017 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2017 17:58
Ato ordinatório
-
08/03/2017 03:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2017 16:52
Juntada de Petição de contestação
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09/02/2017 14:20
Certidão de Publicação Expedida
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08/02/2017 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2017 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2017 15:45
Juntada de Mandado
-
09/01/2017 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2017 15:22
Juntada de Mandado
-
13/12/2016 15:36
Expedição de Mandado.
-
13/12/2016 15:35
Expedição de Mandado.
-
13/12/2016 13:25
Recebida a Petição Inicial
-
12/12/2016 17:37
Conclusos para decisão
-
07/12/2016 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2016
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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