21/07/2025 18:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:20

Baixa Definitiva
21/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:27

Prazo
17/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 21:25

Acórdão registrado
11/06/2025 18:09

Julgado virtualmente
05/06/2025 10:59

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 14:02

Processo Cadastrado
12/05/2025 16:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Prefeitura Municipal de Campinas

Transport Air Portugal - Tap

Advogado: Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 18:24

Barbara Helena Mendonca Sales Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 12:35

Yuri Rosendo Moura

Villa Vic Indaiatuba Condominio Sicilia ...

Advogado: Rafael Jose Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 15:18

Carolina Reis Marciano

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Paula Aparecida Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2023 12:30

Jose Eduardo Carminatti

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2019 19:39