01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2130335-05.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Alessandro Milori - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 2130335-05.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): PAULO BARCELLOS GATTI Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público

Vistos.

Manifeste-se, excepcionalmente, a parte contrária acerca dos embargos de declaração ora opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Int.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

PAULO BARCELLOS GATTI Relator - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Devanei Simao (OAB: 137268/SP) - Alessandro Milori (OAB: 210848/SP) - 1º andar
26/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:35

Subprocesso Cadastrado
16/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:03

Prazo
15/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:03

Expedido Termo de Intimação
15/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:42

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
04/08/2025 13:00

Acórdão registrado
04/08/2025 12:09

AcórdãoFinalizado
22/07/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:00

Provimento
21/07/2025 10:00

Julgado
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:38

Expedido Termo de Intimação
27/06/2025 17:58

Inclusão em Pauta
27/06/2025 17:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/06/2025 17:26

Despacho À Mesa
13/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:16

Parecer - Prazo - 30 dias
29/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 11:37

Prazo
07/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 17:49

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
05/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:01

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
05/05/2025 13:49

Distribuído por competência exclusiva
05/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 09:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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