TJSP - 0005855-35.2025.8.26.0114
1ª instância - Sef de Campinas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:45
Incidente Processual Instaurado
-
08/09/2025 13:35
Incidente Processual Instaurado
-
08/09/2025 13:35
Incidente Processual Instaurado
-
07/09/2025 06:01
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 13:05
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005855-35.2025.8.26.0114 (processo principal 1012978-14.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Bruno Schoueri de Cordeiro - - Viviane Siqueira Leite -
Vistos.
Ante a ausência de impugnação da Fazenda executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 64, fixando o débito exequendo em R$ 1.231,26 (atualizado até fevereiro de 2025).
Anoto que, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, exatamente no valor acima homologado, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel).
O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor.
As orientações para o peticionamento eletrônico estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP.
Referido incidente servirá apenas e tão somente para a expedição do Ofício Requisitório (RPV ou Precatório).
A comunicação do pagamento, bem como qualquer outro pedido (intimação para comprovação do pagamento, sequestro de rendas, concordância e levantamento do valor depositado, dentre outros) deverão ser realizados neste incidente de cumprimento de sentença.
Int. - ADV: MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP) -
27/08/2025 07:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 18:39
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 17:51
Homologado o Cálculo
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25/08/2025 10:59
Conclusos para decisão
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05/05/2025 21:39
Suspensão do Prazo
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23/03/2025 07:41
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
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13/03/2025 07:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/03/2025 17:36
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 17:33
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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11/03/2025 13:57
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 10:34
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2018
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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