TJSP - 2096752-29.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Murillo Pereira Cimino
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:08
Prazo
-
04/09/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096752-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz - Agravada: Raissa Taiara Viana Soares da Silva - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL ASTREINTES.
DECISÃO QUE, EM SEDE DE INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, ORA AGRAVANTE.
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, RESTOU COMPROVADO QUE A REQUERIDA ESTAVA CIENTE DA MEDIDA LIMINAR, DE MODO QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM FALTA DE INTIMAÇÃO.
A PARTE EXEQUENTE DEMONSTROU QUE AS FATURAS ESTÃO PAGAS, DE MODO QUE NÃO RESTA DÚVIDA QUE OS CORTES DE FORNECIMENTO REFEREM-SE AO TOI 735190510 E CONTRARIAM A TUTELA PROVISÓRIA.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Ana Paula Bruno de Lima (OAB: 400851/SP) - Hugo Cesar Ferreira Flores (OAB: 345786/SP) (Causa própria) - Karina Rosa da Silva (OAB: 374476/SP) - 5º -
28/08/2025 19:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/08/2025 21:10
Acórdão registrado
-
26/08/2025 20:12
Julgado virtualmente
-
19/08/2025 13:24
Julgamento Virtual Iniciado
-
01/07/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 00:00
Publicado em
-
03/06/2025 14:03
Prazo
-
03/06/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 20:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/05/2025 17:00
Despacho
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
21/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 11:53
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/05/2025 11:53
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/05/2025 11:18
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
20/05/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 12:56
Prazo
-
16/04/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 15:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
09/04/2025 09:05
Acórdão registrado
-
09/04/2025 07:35
Julgado virtualmente
-
07/04/2025 13:53
Despacho
-
07/04/2025 00:00
Publicado em
-
07/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 15:21
Julgamento Virtual Iniciado
-
03/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 12:12
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 12:05
Distribuído por sorteio
-
02/04/2025 11:36
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
02/04/2025 11:36
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005103-31.2017.8.26.0533
Pedro Henrique Morais da Silva
Sertran Transportes e Servicos LTDA
Advogado: Fabio Lemes Sanches
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/07/2017 15:47
Processo nº 1001833-67.2025.8.26.0161
Rosa Celina Calixto
Banco Bradesco S/A
Advogado: Luiz Felipe Martins de Arruda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/02/2025 09:46
Processo nº 0006499-88.2022.8.26.0079
Emerson de Hypolito Sociedade Individual...
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Emerson de Hypolito
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2022 16:38
Processo nº 0012100-69.2019.8.26.0309
Instituto de Educacao Angelo Cremonti Lt...
Roberto Viccioli Medina
Advogado: Marcio Alexandre Ioti Henrique
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2011 17:54
Processo nº 0008352-88.2025.8.26.0577
Maria Aparecida Leite da Silva
Banco C6 S.A
Advogado: Mariana Ferreira de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2021 10:46