09/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1028899-26.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Antônio Caldeira Franco Júnior Ltda - Consórcio Metropolitano de Transportes - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, ajuizada por Antônio Caldeira Franco Júnior Ltda em face de Consórcio Metropolitano de Transportes, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ante a improcedência da demanda, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte adversa, os quais arbitro em 10% do valor da causa (art. 85, § 3º, I, do CPC), respeitados, ainda, os percentuais mínimos previstos nos demais incisos do § 3º do art. 85 do CPC, caso o proveito econômico ultrapasse 200 (duzentos) salários-mínimos (art. 85, § 3º, inciso I). - ADV: LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), RAPHAEL BLASELBAUER (OAB 390024/SP), KAIQUE PARENTE DE OLIVEIRA (OAB 391307/SP)
08/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:17

Julgada improcedente a ação
14/07/2025 12:59

Conclusos para julgamento
12/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2025 21:48

Autos no Prazo
04/06/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 15:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:52

Autos no Prazo
08/02/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:16

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 11:25

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 16:00

Conclusos para decisão
05/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:51

Autos no Prazo
08/05/2024 09:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 16:55

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:20

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 15:42

Determinada Requisição de Informações
01/02/2024 15:20

Conclusos para decisão
09/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 18:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/09/2023 13:15

Conclusos para decisão
04/09/2023 21:25

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 12:53

Juntada de Mandado
26/07/2023 15:49

Juntada de Mandado
26/07/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 14:34

Expedição de Mandado.
22/05/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 06:02

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 18:52

Recebida a Petição Inicial
18/05/2023 10:02

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:44

Expedição de Certidão.
17/05/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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