09/09/2025 07:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021375-87.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudemir Pedro Dias - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
29/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:03

Ato ordinatório
29/08/2025 09:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/08/2025 09:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 09:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/05/2025 11:20

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 04:43

Suspensão do Prazo
14/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 08:07

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:35

Julgada Procedente a Ação
11/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:42

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:39

Expedição de Mandado.
11/11/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/11/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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